Resposta ao Eduardo

O Eduardo deixou um comentário aí em baixo e, com isso, me deu a oportunidade de escrever este artiguinho. Ele pergunta se as editoras pagam os direitos dos tradutores no caso de textos que estejam no domínio público. Para quem não sabe, "em domínio público" é o termo que descreve as obras sobre as quais não é necessário pagar direitos autorais. Inclui folclore e obras antigas, por exemplo, de acordo com definições que estão na lei.

Vamos começar por distinguir textos originais que cairam no domínio público de traduções que cairam no domínio público. Lembro mais uma vez que estou perfeitamente consciente que falar em "original e tradução" é academicamente incorreto e um dia ainda falo mais sobre isso. Mas eu chamo o original de "original" e a tradução de "tradução" e, tenho certeza, também os acadêmicos falam assim quando acham que não tem ninguém ouvindo. Mas não diga a ninguém que eu contei isto aqui, por favor.

Se a tradução tiver caído no domínio público, qualquer um pode publicar sem pagar nada a ninguém. Isso se aplica, por exemplo, às traduções de Odorico Mendes, que traduziu Virgílio para o português no século dezenove: as traduções dele já cairam no domínio público há muitos anos e qualquer editora pode publicar à vontade, sem pagar nada a ninguém. Aliás, se fossem pagar, ia dar um trabalhão para saber para quem deveria ir o dinheiro.

A situação do original quanto aos direitos autorais, entretanto, não afeta o pagamento do tradutor. Quer dizer, se uma editora encarregar você de retraduzir Chaucer, que já caiu no domínio público há séculos, vai ter que te pagar da mesma forma que se você estivesse traduzindo um original publicado ontem.

Isso não significa que você deva traduzir um texto no domínio público e levar a uma editora. É um risco muito alto. É perfeitamente possível que nenhum editor queira publicar a sua tradução.
Finalmente, relembro que nada impede que você traduza o que quiser: a lei de direitos autorais se aplica à publicação. Quer dizer, se você cismar de traduzir Paulo Coelho para o Klingon, ninguém tem nada com isso. Você até pode escrever para o Paulo e contar que traduziu. Mas, para publicar a tradução, vai ter que se entender com ele.

Pronto, artigo escrito e publicado. Por hoje chega. Até amanha.

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